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Q1Um motorista TVDE que trabalhe para dois operadores diferentes deve cumprir o limite de 10 horas:
✓ Resposta correta: A. Em relação ao total de horas em todos os operadores/plataformas combinados
O limite de 10 horas por período de 24 horas aplica-se ao total de horas de operação em todos os operadores e plataformas combinados, independentemente do número de plataformas utilizadas. O controlo é sobre a atividade total do motorista.
Q2Para além da carta de condução categoria B, pode ser exigida ao motorista TVDE a categoria B com restrição de grupo 2?
✓ Resposta correta: D. Sim, a legislação pode exigir a habilitação de grupo 2 para transporte profissional remunerado
Para condução profissional remunerada (como o TVDE), pode ser exigida a carta de condução categoria B com anotação de grupo 2, que implica exames médicos adicionais e atesta aptidão para condução profissional. Esta exigência reforça os requisitos de saúde e aptidão do motorista profissional.
Q3O motorista TVDE deve avisar com antecedência o operador quando pretende tirar férias ou folgas programadas?
✓ Resposta correta: A. Sim, especialmente se for trabalhador dependente com horário fixo, devendo respeitar o planeamento do operador
O motorista TVDE trabalhador dependente com horário fixo deve comunicar ao operador com antecedência as suas férias ou folgas programadas, respeitando os procedimentos contratuais e laborais aplicáveis para planear a substituição e manter o serviço.
Q4O motorista TVDE tem direito a recusar uma viagem se a mesma colocar em risco a sua segurança pessoal?
✓ Resposta correta: A. Sim, pode recusar quando existam sinais evidentes de perigo para a sua segurança
O motorista TVDE pode recusar uma viagem quando existam sinais evidentes que coloquem em risco a sua segurança pessoal, como comportamento ameaçador do passageiro ou destino comprovadamente perigoso. A segurança pessoal prevalece.
Q5O motorista TVDE vinculado por contrato de trabalho com horário flexível é obrigado a possuir:
✓ Resposta correta: C. Livrete Individual de Controlo (LIC)
O motorista TVDE vinculado por contrato de trabalho com horário flexível, assim como o trabalhador independente, é obrigado a possuir o Livrete Individual de Controlo (LIC) para registo das horas de trabalho.
Q6O motorista TVDE é considerado um prestador de serviços que deve manter postura profissional. Isto inclui:
✓ Resposta correta: D. Condução segura, cumprimento da lei, apresentação cuidada, cortesia, confidencialidade e qualidade no atendimento
A postura profissional do motorista TVDE engloba múltiplas dimensões: condução segura e eficiente, cumprimento da lei, apresentação pessoal cuidada, cortesia e respeito pelos passageiros, confidencialidade dos dados, e qualidade consistente no atendimento a todos os passageiros.
Q7O motorista TVDE deve apresentar o CMTVDE às autoridades quando solicitado?
✓ Resposta correta: C. Sim, o CMTVDE deve ser apresentado às autoridades competentes sempre que solicitado
O motorista TVDE tem a obrigação de apresentar o CMTVDE (e demais documentação) sempre que solicitado pelas autoridades competentes (GNR, PSP, IMT, AMT, entre outras). A não apresentação pode constituir contraordenação.
Q8O candidato a motorista TVDE deve submeter o pedido de certificação CMTVDE através de:
✓ Resposta correta: C. Plataforma online IMTonline
A candidatura ao certificado CMTVDE deve ser submetida através da plataforma digital IMTonline, o portal online do Instituto da Mobilidade e dos Transportes para serviços aos cidadãos.
Q9Qual é a postura correta do motorista TVDE quando o passageiro se queixa do percurso escolhido pelo GPS?
✓ Resposta correta: D. Ouvir com atenção, explicar o percurso se necessário e, se viável, ajustar de acordo com as preferências do passageiro
O motorista deve ouvir a queixa do passageiro com atenção e respeito, explicar o percurso escolhido se necessário, e ajustar o percurso se for viável e razoável. O objetivo é garantir a satisfação do passageiro dentro das possibilidades do tráfego e condições da via.
Q10Um passageiro solicita ao motorista TVDE que exceda a velocidade máxima legal para chegar mais cedo ao destino. O motorista deve:
✓ Resposta correta: C. Recusar educadamente, explicando que está obrigado a cumprir o Código da Estrada
O motorista TVDE deve recusar educadamente exceder a velocidade legal, explicando ao passageiro que está obrigado a cumprir o Código da Estrada independentemente das solicitações. A segurança rodoviária e o cumprimento da lei prevalece sobre qualquer pedido do passageiro.
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