Segundo a Lei 26/2013, qual é a penalização para quem aplicar um produto fitofarmacêutico sem o respetivo título de habilitação?

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AContraordenação grave, com coima entre 2000€ e 44000€ para pessoas singulares
BApenas advertência escrita na primeira infração
CPena de prisão até 6 meses
DMulta de 250€ independentemente da gravidade

✓ Correct answer: A. Contraordenação grave, com coima entre 2000€ e 44000€ para pessoas singulares A Lei 26/2013 classifica como contraordenação grave a aplicação de produtos fitofarmacêuticos sem título de habilitação, podendo a coima atingir 44000€ para pessoas singulares.

.q-expl{display:block!important}.q-opt[data-idx="0"]{border-color:#16a34a;background:#f0fdf4}.q-opt[data-idx="0"] .oltr{background:#16a34a;color:#fff}.q-opt{cursor:default!important;pointer-events:none}

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